Violência domésticaTire sua dúvida agora, grátis e sem cadastro, com a inteligência jurídica do Jurisboa.
Qual é a sua dúvida?
Escreva do seu jeito. Quanto mais detalhe, melhor a explicação.
Violência doméstica em três pontos
Física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ameaça e humilhação também são violência.
O 180 é gratuito, funciona 24 horas e orienta a mulher em situação de violência.
A vítima pode pedir medidas protetivas, como o afastamento do agressor, sem precisar de advogado.
Perguntas frequentes
Como denuncio violência doméstica?
Em emergência, ligue 190. Para orientação, ligue 180. Você também pode ir a uma delegacia, de preferência a Delegacia da Mulher, e pedir medidas protetivas.
Xingamento e ameaça são violência doméstica?
Sim. A lei reconhece a violência psicológica e a moral, além da física, sexual e patrimonial.
Posso retirar a denúncia depois?
Depende do crime. Na lesão corporal em violência doméstica, o processo continua mesmo que a vítima queira desistir.
Preciso morar com o agressor para a lei valer?
Não. A Lei Maria da Penha vale também para namoro ou relação íntima de afeto, mesmo sem morar junto.