Pesquise jurisprudência do STF grátis, sem cadastro2 pesquisas por dia · decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal com ementa e PDF oficial
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Sobre a jurisprudência do STF
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição. Ele dá a última palavra sobre questões constitucionais, julga o recurso extraordinário e as ações de controle de constitucionalidade (como ADI, ADC e ADPF), e edita as súmulas vinculantes.
A jurisprudência do STF pesa mais quando a sua tese envolve um direito ou uma garantia da Constituição. Os temas de repercussão geral julgados pelo Supremo orientam os demais tribunais nos casos iguais, por isso um precedente do STF bem escolhido costuma encerrar a discussão.
Perguntas frequentes
Como pesquisar jurisprudência do STF?
Escreva a tese completa, de preferência apontando o direito ou a garantia constitucional em jogo, e o resultado que você quer sustentar. O Jurisboa procura no STF e entrega as decisões favoráveis encontradas, com a ementa oficial e o PDF.
Quando usar a jurisprudência do STF em vez da do STJ?
O STF decide a interpretação da Constituição; o STJ, a da lei federal. Se a sua tese é constitucional, o precedente do STF é o mais forte; se é sobre lei federal, em geral é o do STJ.
A pesquisa de jurisprudência do STF é grátis?
Sim. São até 2 pesquisas grátis por aparelho por dia, sem cadastro, somando todas as páginas de jurisprudência do Jurisboa. Com a conta do Jurisboa você pesquisa sem esse limite e nos 16 tribunais.
As decisões são reais?
Sim. A página usa o mesmo motor de jurisprudência da plataforma Jurisboa: só entrega decisões encontradas no STF, com a referência oficial e o PDF. Quando não encontra decisão favorável comprovável, diz isso em vez de inventar.
Se eu criar a conta, perco o que pesquisei aqui?
Não. Se você criar a sua conta no Jurisboa neste mesmo aparelho, o histórico e os tópicos argumentativos feitos aqui passam para a sua conta.
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